Vale

Ações e CDAs
Tag Along 100,00 %
Direito a dividendos Nos termos do Estatuto Social da Vale e da legislação aplicável, os acionistas detentores de ações ordinárias terão o direito de receber o dividendo na proporção de sua participação no capital social, após a sua distribuição para os preferencialistas. De acordo com o artigo 44 do Estatuto Social da Vale, pelo menos 25% dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento do dividendo obrigatório a todos os acionistas da Vale.
Direito a voto Pleno
Direito a reembolso de capital sim
Descrição das características do reembolso de capital Os acionistas detentores de ações ordinárias terão direito ao reembolso do valor de suas ações nas hipóteses previstas na legislação aplicável, de acordo com os termos e prazos nela previstos.
Conversibilidade não
Restrição à circulação não
Condições para alteração dos direitos assegurados Os direitos assegurados às ações ordinárias que não sejam determinados pela legislação aplicável poderão ser modificados mediante alteração do Estatuto Social, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária, que somente poderá ser instalada, em 1ª convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 do capital votante e, em 2ª convocação, com qualquer número. A alteração será aprovada com base nos quóruns e condições previstos na Lei no 6.404, de 16 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ressalte-se ainda que, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social, as ações preferenciais de classe especial terão direito de veto sobre qualquer modificação dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações de emissão da Companhia, bem como a qualquer modificação do próprio artigo 7º, ou de quaisquer dos demais direitos atribuídos às ações preferenciais de classe especial.
Outras características relevantes O Estatuto Social da Companhia prevê, em caso de alienação de controle, o direito de alienar as ações em condições idênticas às do acionista controlador alienante (100% tag along). Além disso, o Estatuto Social da Companhia prevê a realização de Oferta Pública de Aquisição em caso de aquisição que resulte na titularidade de 25% ou mais do total das ações ordinárias de emissão da Companhia ou do capital total da Companhia (excluídas as ações em tesouraria), cancelamento do registro de companhia aberta. Todas as demais características das ações ordinárias de emissão da Companhia que esta entende serem relevantes foram informadas nos itens acima. Para informações sobre restrições a negociação das ações da Vale por pessoas vinculadas, vide descrição de da Política de Negociação da Companhia no item 20 deste Formulário de Referência.
Última Atualização: 04/09/2017 19:19:00
Outros Títulos
Data de Emissão 19/08/2015
Quantidade 3.000
Valor Total (R$) 3.000.000.000,00
Principais Características Debêntures simples, nominativas, da espécie quirografária, em série única, com juros remuneratórios de 101% da variação acumulada da Taxa DI e vencimento em 19 de agosto de 2021.
Conversibilidade não
Restrição à circulação não
Possibilidade de resgaste sim
Hipótese de resgate e cálculo do valor de resgate A Vale poderá, a partir do 12º mês contado da data de emissão, efetuar o resgate antecipado, total ou parcial, das debêntures sem a incidência de qualquer multa ou prêmio.
Condições para alteração dos direitos assegurados Quaisquer modificações nas condições das debêntures dependerão de aprovação de debenturistas que representem metade, no mínimo, das debêntures em circulação.
Outras características relevantes Vencimento: 19 de agosto de 2021. Principais Eventos de Vencimento Antecipado: O vencimento das debêntures ocorrerá no caso de: I. inadimplemento de obrigação pecuniária devida ao debenturista nos termos da Escritura de Emissão, não sanado em 30 dias úteis da data do inadimplemento; II. Inadimplemento de obrigação material prevista na Escritura de Emissão, não sanado no prazo de 30 dias úteis da date de notificação de descumprimento pelo debenturista; III. Decretação de recuperação judicial ou submissão a qualquer credor ou classe de credores de pedido de renegociação de plano de recuperação extrajudicial, formulado pela Vale; IV. Extinção, liquidação, dissolução, insolvência, pedido de autofalência ou decretação de falência da Vale; V. realização de redução de capital social da Vale, sem a anuência prévia do debenturista; VI. Vencimento antecipado de quaisquer obrigações financeiras a que esteja sujeita a Vale, no mercado local ou internacional em valor, individual, superior a R$500.000.000,00; e VII. Realização de qualquer reorganização societária, incluindo incorporação (nos casos em que a Vale for a incorporada), fusão ou cisão da Vale, sem o prévio consentimento do debenturista. Juros: 101% da Taxa DI Garantia: Não há. Na ausência de garantia, se o crédito é quirografário ou subordinado: Quirografária. Eventuais restrições impostas ao emissor em relação:  à distribuição de dividendos: Não há.  à alienação de determinados ativos: Não há.  à contratação de novas dívidas: Não há.  à emissão de novos valores mobiliários: Não há.  à realização de operações societárias envolvendo o emissor, seus controladores ou controladas: consiste em hipótese de vencimento antecipado, a realização de qualquer reorganização societária, incluindo incorporação (nos casos em que a Vale for a incorporada), fusão ou cisão da Emissora, sem o prévio consentimento dos Debenturistas. Agente Fiduciário: Não há.
Última Atualização: 04/09/2017 19:19:00
Políticas de Negociação
Principais características A Política de Negociação da Vale, formulada em conformidade com a Instrução CVM n° 358/02 e suas alterações posteriores (“Instrução CVM 358”), e com o Código de Ética e Conduta da Vale, tem por objeto contribuir para a negociação ordenada dos valores mobiliários de emissão da Vale, ou a eles referenciados, afastando eventual presunção de uso inadequado de informação relativa a ato ou fato relevante sobre a Vale (“Informação Privilegiada”). A Política de Negociação da Companhia foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de julho de 2004, tendo sido alterada em 19 de janeiro de 2011 e 29 de agosto de 2016. A Política de Negociação também visa a contribuir para o cumprimento das leis e regras dos Estados Unidos da América, onde as ações da Vale são negociadas em bolsa de valores sob a forma de ADRs, que proíbem a prática de insider trading/dealing (uso em benefício próprio de informações privilegiadas), incluída a prática de tipping (fornecimento de informação privilegiada para que terceiros se beneficiem dela). Para fins das leis e normas dos Estados Unidos da América, uma pessoa se envolve em práticas de (i) insider trading caso compre ou venda valores mobiliários em posse de informação relevante e não divulgada publicamente (material non-public information) que tenha sido obtida ou usada em descumprimento de um dever de confiança e confidencialidade (duty of trust and confidence), e (ii) tipping, caso forneça o mesmo tipo de informação a terceiros, que acabem aproveitando tal informação para praticar insider trading. As vedações contidas na Política de Negociação abrangem qualquer aquisição, alienação ou transferência de valores mobiliários emitidos ou garantidos pela Vale. As companhias abertas sob o controle da Vale deverão adotar a Política de Negociação da Companhia, aplicando-se, no que couberem, as mesmas vedações e/ou restrições disciplinadas pela Política de Negociação da Vale. Qualquer violação ao disposto na Política de Negociação da Companhia será considerada uma violação ao Código de Ética e Conduta da Vale e estará sujeita às punições previstas em lei e à responsabilização por perdas e danos causados à Vale e a terceiros, além dos procedimentos e penalidades estabelecidos no Código de Ética e Conduta da Vale. A Política de Negociação da Vale pode ser consultada na sede da Companhia, no site da Companhia (www.vale.com), na seção de Investidores (http://www.vale.com/brasil/PT/investors/company/corporate-governance/policies/Paginas/default.aspx), no Sistema Empresas.Net no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) (www.b3.com.br).
Período de vedação e descrição dos procedimentos de fiscalização As Pessoas Vinculadas não poderão, além do já previsto na Instrução CVM 358, negociar os valores mobiliários de emissão da Vale e de empresas de capital aberto por ela controladas: i. No período compreendido pelos 15 (quinze) dias anteriores e 2 (dois) dias posteriores à divulgação ou publicação das demonstrações financeiras trimestrais e anuais da Vale; ii. No período compreendido entre a decisão tomada pelos acionistas da Valepar S.A. de: (i) modificar o capital social da Vale mediante subscrição de ações; (ii) aprovar um programa de aquisição ou alienação de ações de emissão da Vale pela própria Companhia; e (iii) distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, bonificações em ações ou seus derivativos ou desdobramento, e a publicação dos respectivos editais e/ou anúncios ou informativos; e iii. Durante qualquer outro período designado pelo Diretor Executivo responsável pelas funções de Relações com Investidores da Vale, mediante autorização prévia do Presidente do Conselho de Administração, por solicitação do Diretor-Presidente. As Pessoas Vinculadas poderão negociar valores mobiliários de emissão da Vale, observados os períodos de vedação mencionados acima, com objetivo de investimento a longo prazo, sendo recomendada a manutenção da propriedade dos títulos emitidos pela Companhia por um prazo mínimo de 6 (seis) meses.
Cargo e/ou função das pessoas vinculadas Vale; Acionistas Controladores; Representantes dos acionistas controladores; Membros do Conselho de Administração dos acionistas controladores; Membros do Conselho de Administração da Vale; Membros do Conselho Fiscal da Vale; Membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração da Vale; Diretores executivos; Empregados que, em decorrência de seu cargo, função ou posição na Companhia, e em suas controladas, tenham conhecimento de informação privilegiada; Companhias abertas sobre o controle da Companhia.
Última Atualização: 04/09/2017 19:19:00
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